Assuntos públicos

A formulação de políticas hoje
para apoiar
a inovação amanhã

Assuntos públicos

A formulação de políticas hoje
para apoiar
a inovação amanhã

As leis, os regulamentos e as políticas dão forma ao atendimento à saúde e afetam avanços na área de pesquisa e na indústria. Nossa meta é compartilhar insights com os formuladores de políticas ao mesmo tempo em que nos mantemos responsáveis e transparentes.

As leis, os regulamentos e as políticas dão forma ao atendimento à saúde e afetam avanços na área de pesquisa e na indústria. Nossa meta é compartilhar insights com os formuladores de políticas ao mesmo tempo em que nos mantemos responsáveis e transparentes.

No que diz respeito à inovação no setor e a dados de saúde, nossa visão se apoia em três palavras: Acesse. Use. Proteja.

83%* dos alemães estão dispostos a doar seus dados de saúde

Acesso

83%

dispostos a doar dados

Os pacientes precisam ter controle total de seus dados de saúde. Cabe a eles decidir os dados que cada um usa e para que usa. 83%* dos alemães estão dispostos a doar seus dados de saúde para fins de pesquisa.

Acesso e segurança andam de mãos dadas

A Alemanha precisa atingir o nível de equilíbrio certo entre aproveitar as oportunidades e mitigar os riscos decorrentes da digitalização e do uso de dados. Isso não significa abandonar os valores europeus. Trata-se de sincronizar a implementação de medidas regulatórias com a promoção de uma economia de dados. Somente um foco fortemente centrado na estrutura econômica para o acesso a dados pode garantir a inovação técnica, econômica e social futura na Alemanha e na Europa.

Padronização do acesso eletrônico

Além das exigências regulatórias para o compartilhamento de dados, faltam opções técnicas para os pacientes praticarem a autodeterminação informacional ou decidirem o que acontece com seus dados pessoais.

Conceder aos pacientes acesso a seu próprio prontuário médico é um passo na direção certa, mas nem todos os dados de saúde coletados ao longo do tempo estão disponíveis nesse prontuário único. Para evitar o desenvolvimento de sistemas de informações hospitalares entediantes e difíceis de usar, as instalações médicas devem garantir que os pacientes tenham acesso eletrônico a todos os seus dados registrados internamente por meio de uma interface tecnicamente padronizada, que também pode servir de ponte para um prontuário eletrônico.

*  https://www.bitkom.org/Presse/Presseinformation/Grosse-Offenheit-fuer-Spende-von-Patientendaten

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O uso de tecnologias digitais pode economizar até € 42*  bilhões

Use

€42

bilhões

economia gerada pela tecnologia digital

Para fazer justiça ao enorme potencial dos dados de saúde, os legisladores precisam definir regras claras para seu uso. O sistema de saúde pode economizar até € 42*  bilhões com o uso de tecnologias digitais.

Melhoria do tratamento com dados de saúde

O uso de dados de saúde está revolucionando a criação de valor e a maneira como todo o sistema de saúde funciona. Os pacientes se beneficiam de abordagens terapêuticas sob medida e diagnósticos melhores. Os hospitais otimizam seus processos de trabalho. Os médicos podem planejar suas intervenções com mais eficiência e precisão, o que lhes permite dedicar mais tempo aos pacientes. As empresas também podem estabelecer áreas novas e inovadoras para os negócios e melhorar ainda mais seus produtos já existentes.

Esse enorme potencial precisa estar apoiado pelas leis e pelos regulamentos certos. No entanto, o ceticismo em relação ao uso de dados ainda é disseminado e inibe o desenvolvimento de uma economia de dados com significância econômica. Se desejamos criar um mercado de dados competitivo na Alemanha e na Europa, precisamos de mais do que ideias inovadoras. Precisamos, acima de tudo, de coragem política.

Registro digital do câncer em parceria com o setor

A luta contra o câncer é um grande desafio para a sociedade, tanto local quanto globalmente. Se a Alemanha for bem-sucedida na associação de um excelente padrão de tratamento e tecnologias inovadoras por meio de dados, o país poderá consolidar outro pilar globalmente significativo de sua economia.

Um diálogo próximo entre os protecionistas dos dados, representantes dos pacientes, investidores, prestadores de serviços, empresas de TI, a indústria farmacêutica, os fabricantes de dispositivos médicos, especialistas em inteligência artificial (IA) e políticos deve levar a um consenso para a definição de padrões globais. O resultado deve ser um processo orientado para dados interoperável e validado que promova a inovação por meio de interfaces padronizados e conjuntos de dados públicos como exemplo.

*  https://www.mckinsey.de/news/presse/2022-05-24-42-mrd-euro-chance

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Somente 29%* dos usuários da internet na Alemanha consideram seus dados seguros

Proteja

29%

dos usuários consideram seus dados seguros

Garantir o mais alto nível de segurança no manuseio de dados de saúde precisa ser, sempre, a prioridade número 1. Somente 29%* dos usuários da internet na Alemanha consideram seus dados seguros.

Acesso e uso de dados, com responsabilidade

Para um paciente, compartilhar dados pessoais de saúde requer mais do que confiança; requer garantias: São necessárias diretrizes jurídicas vinculativas para garantir o anonimato e a total transparência sobre quem pode acessar quais dados e por quê. A Brainlab apoia ativamente a consolidação de bases vinculativas no tráfego de dados de saúde éticos, transparentes e controláveis.

Diretrizes uniformes de proteção de dados

Na concorrência europeia e internacional, a interpretação e a aplicação completamente fragmentadas e inconsistentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é um grande obstáculo para todas as empresas na economia dos dados. Esta prática não aumenta a segurança dos dados para benefício individual ou social, mas complica o trabalho das empresas e dos cidadãos. Assim, as autoridades estaduais de proteção de dados devem criar diretrizes uniformes, que devem, então, ser interpretadas pela autoridade supervisora de proteção de dados do respectivo estado de forma vinculativa em toda a Alemanha.

Separação entre dados de negócios e dados de saúde

É problemático quando grandes empresas da internet associam dados particularmente sensíveis de pacientes gerados por aplicações digitais de saúde a informações pessoais de outras áreas de negócio para formar perfis de usuário abrangentes e explorá-los comercialmente. É preciso, portanto, proteger os cidadãos nessa área particularmente sensível. É necessário que haja uma separação clara entre as áreas de negócios que armazenam e processam dados gerados por aplicações digitais de saúde e as que armazenam e processam dados de serviços de outras áreas de negócios, como consultas em mecanismos de pesquisa, dados de posição e dados de voz. Esta é a única maneira de evitar com eficácia a criação de perfis.

*  https://de.statista.com/statistik/daten/studie/872116/umfrage/
einschaetzung-der-sicherheit-von-persoenlichen-daten-im-internet-in-deutschland/

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Marcos legais

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Responsabilidade e transparência

Responsabilidade e transparência

A criação de leis e regulamentos é uma via de mão dupla. As empresas precisam se manter bem informadas sobre as condições legais existentes e planejar as condições jurídicas, para que possam se adaptar a elas.

Também é essencial que os especialistas da indústria disponibilizem os seus conhecimentos aos decisores de maneira transparente e profissional.

Esse conhecimento pode nutrir as autoridades públicas com informações sobre as consequências das suas decisões, as alternativas possíveis ou, proativamente, aspectos nos quais a segurança jurídica precisa de melhorias. Pouca reflexão sobre quadros jurídicos poderia colocar em risco as instalações de tecnologia médica na Alemanha e, com elas, as receitas fiscais e os empregos no país. Esse apoio não está em desacordo com a transparência: Estamos sempre prontos para compartilhar pontos de vista e ideias que contribuem com a nossa missão: causar impacto positivo na vida dos pacientes.

Registros de transparência

Os registros de transparência permitem às empresas demonstrar os seus valores e rejeitar claramente atividades antiéticas ou ilegais. Portanto, a Brainlab recebe com satisfação a obrigatoriedade da transparência na forma de registros em vários níveis. Os registros de transparência permitem à imprensa e ao público formar sua própria imagem dos atores privados e avaliar as suas despesas e relações com o setor público. A transparência promove a informação e a informação promove a democracia.

Nível estadual

Alguns estados alemães mantêm registros de lobby e exigem a realização de diferentes modalidades de lançamentos. Em todo a Alemanha, a Brainlab está listada no Registro de Lobby da Baviera. Desde o início de 2022, as empresas que desejam representar interesses perante o Parlamento da Baviera ou o governo do estado da Baviera precisam se registrar aqui.

Veja o registro em nível estadual (PDF)
Nível federal

Desde o início de 2022, todos os representantes de interesses precisam constar do registro de lobby do Bundestag (parlamento federal) alemão com a intenção de contatar membros do Bundestag ou do governo federal da Alemanha para influenciar os processos de tomada de decisão.

Veja o registro em nível federal
Nível da UE

O Registro Europeu de Transparência é uma base de dados que abrange toda a Europa, com empresas e organizações que visam influenciar os processos de tomada de decisão no nível da UE. A Brainlab é registrada voluntariamente nessa base de dados não obrigatória. No entanto, há um projeto de registro quase obrigatório no nível da UE, uma medida que consideramos muito bem-vinda.

Consulte o registro no nível da UE

Código deConduta

Além das diretrizes legais e regulatórias locais, temos um firme compromisso com os mais elevados padrões éticos, ambientais e econômicos em todos os aspectos das nossas operações. Cada um de nossos colaboradores deve agir de acordo com as regras estabelecidas em nosso Código de Conduta, que define como nos comportamos entre nós, nas relações com outras empresas, com o setor público, com os pacientes e com o meio ambiente. Somos rigorosamente cuidadosos no que diz respeito a garantir que todos os funcionários estejam cientes do conteúdo do nosso Código de Conduta e não toleramos nenhuma violação.

Código de Conduta (inglês, PDF)

Participações em associações

A participação e a representação nos níveis estadual, nacional e internacional requerem trabalho em equipe. Como as decisões legislativas frequentemente afetam setores inteiros, em vez de trabalharem isoladamente, as empresas se unem em associações setoriais para dar mais força a suas vozes. No estrito cumprimento das leis concorrenciais, as associações ajudam a informar seus membros sobre desdobramentos relacionados aos negócios e à política que são relevantes para eles, que, em conjunto, adotam e comunicam pontos de vista reativa e proativamente.

BVMed (Associação Alemã de Tecnologia Médica)

Representando mais de 240 fabricantes, distribuidores e fornecedores de tecnologia médica e de produtos médicos, entre eles alguns dos maiores fabricantes de dispositivos médicos do mundo, a BVMed conecta e apoia seus membros no entendimento e na formulação de estruturas legais para esse segmento altamente regulamentado.

BVMed

Ostasiatischer Verein (Associação Empresarial Alemã da Ásia-Pacífico)

A OAV proporciona a seus membros a troca de conhecimentos e experiências em atividades empresariais com a Ásia. Eventos, iniciativas e publicações ajudam os membros da associação a se manter informados sobre os desenvolvimentos voláteis desse mercado que cresce dinamicamente e os apoia para que eles usem seu potencial.

Ostasiatischer Verein

Grüner Wirtschaftsdialog e.V. (Diálogo Empresarial Verde)

O Grüner Wirtschaftsdialog (Diálogo Econômico Verde) visa oferecer a seus membros uma plataforma que promova a troca de posições e ideias entre a política e a economia a partir da perspectiva da transformação sustentável para uma economia de mercado ecossocial.

Grüner Wirtschaftsdialog e.V.

Wirtschaftsforum der SPD e.V. (Fórum Econômico do SPD)

Fundado em 2015, o “Wirtschaftsforum” social-democrata se vê como uma plataforma para empresas de qualquer porte, promovendo o intercâmbio entre líderes políticos e econômicos e consolidando a economia social de mercado na Alemanha e na Europa.

Wirtschaftsforum der SPD e.V.

Wirtschaftsbeirat der Union e.V. (Conselho Econômico)

O Conselho Econômico da Baviera é uma associação politicamente independente que representa cerca de 1.900 empresas, de PMEs a multinacionais. O Conselho proporciona uma rede a seus membros e líderes na Baviera, na Alemanha e na UE. Sua visão é um sistema econômico e social moderno com políticas econômicas próximas da economia social de mercado de Ludwig Erhard.

Wirtschaftsbeirat der Union e.V.

Lateinamerika Verein e.V.

A Lateinamerika Verein e.V. (LAV) é a plataforma de networking e informação para empresas alemãs com interesses comerciais na América Latina. Ajuda empresas de todos os setores a estabelecer e expandir suas atividades comerciais na América Latina e no Caribe. Também promove as relações econômicas, políticas e sociais entre a Alemanha e os países da região.

Lateinamerika Verein e.V.

Nossa equipe

Interessado em saber mais sobre a nossa visão e o nosso envolvimento na elaboração de políticas para dados de saúde?
Entre em contato com nossa equipe de Assuntos Governamentais.

Martin Wisbock

Diretor de Assuntos Governamentais

Telefone: 0800 892-1217
E-mail: [email protected]
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Recursos adicionais

Considerações importantes para o espaço europeu de dados de saúde (inglês)

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Estímulo a uma lei alemã sobre o uso de dados de saúde (alemão)

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Estímulo à proposta de um espaço europeu de dados de saúde (em alemão e inglês)

DE EN

10 principais pontos críticos da proposta de um espaço europeu de dados de saúde (alemão)

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Estímulo à proposta de uma lei europeia de dados (alemão)

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Artigo de convidado no Frankfurter Allgemeine Zeitung, por Stefan Vilsmeier, sobre compartilhamento de dados de saúde (alemão)

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Artigo de convidado no Frankfurter Allgemeine Zeitung, por Stefan Vilsmeier, sobre o regulamento europeu de dados de saúde (alemão)

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